A excelência técnica de nossos profissionais com a combinação de esforços resultam em ações ágeis, seguras e confiáveis, além da habilidade de fazer do atendimento personalizado e da eficiência de um ponto de honra para este escritório. Colaboramos para os princípios básicos do direito e justiça, elevando-os ao seu legitimo lugar, qual seja, a incessante luta por uma sociedade mais justa e fraterna.
Nossa esquipe, composta por Dr. José Aleixon Moreira de Freitas, Dra. Juliana Matia, Antônia Elinete Alves dos Santos, Rayanne Nogueira Gouvêa, Monaliza Roque Moreira, Dandara Leite de Queiroz Matias e João Pedro Freitas de Carvalho, é reconhecida pela presteza de seus serviços, age pautada pela ética integral dedicação de seus profissionais.
17/02/2020 TJ-SP anula lei municipal que obrigava detectores de metal em cinemas
Ainda que seja conferida autonomia legislativa aos municípios, não se pode deixar de observar a divisão de competências expressamente estabelecida na Constituição Federal. Com esse entendimento, o Órgão Especial...
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que é possível, dependendo das circunstâncias de cada caso, flexibilizar a exigência de diferença mínima de 16 anos entre adotando e adotante,...
leia na integra17/02/2020 A prova emprestada e a garantia do princípio do contraditório segundo o STJ
Em regra, a prova que será utilizada pelas partes e pelo juiz é produzida no próprio processo. No entanto, a admissão de uma prova emprestada – produzida em outro processo – pode ser justificada pela necessidade...
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Com a evolução da tecnologia, especialmente no âmbito das redes sociais, novos questionamentos sobre herança digital começaram a aparecer na mídia. Você já parou para pensar no assunto? Hoje em dia quase metade...
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