A excelência técnica de nossos profissionais com a combinação de esforços resultam em ações ágeis, seguras e confiáveis, além da habilidade de fazer do atendimento personalizado e da eficiência de um ponto de honra para este escritório. Colaboramos para os princípios básicos do direito e justiça, elevando-os ao seu legitimo lugar, qual seja, a incessante luta por uma sociedade mais justa e fraterna.
Nossa esquipe, composta por Dr. José Aleixon Moreira de Freitas, Dra. Juliana Matia, Antônia Elinete Alves dos Santos, Rayanne Nogueira Gouvêa, Monaliza Roque Moreira, Dandara Leite de Queiroz Matias e João Pedro Freitas de Carvalho, é reconhecida pela presteza de seus serviços, age pautada pela ética integral dedicação de seus profissionais.
23/01/2020 Primeira Seção definirá se transportador pode perder veículo em razão do transporte, por terceiro, de mercadoria sujeita à mesma pena
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois recursos especiais para definir, sob o rito dos recursos repetitivos, se o transportador está sujeito à perda de veículo de transporte de...
leia na integra23/01/2020 Justiça Federal do DF deverá analisar pedidos urgentes sobre passe livre interestadual a pessoa com narcolepsia
A 17ª Vara Federal Cível do Distrito Federal deverá analisar um pedido liminar, realizado por pessoa com diagnóstico de narcolepsia, de inclusão no programa Passe Livre Interestadual, coordenado pelo antigo...
leia na integra23/01/2020 Facebook indenizará por desativar página de usuário sem justificativa
A juíza de Direito Maiara Nuernberg Philippi, do 2º JEC 2º de Caeté/MG, condenou o Facebook a pagar indenização de R$ 5 mil, por dano moral, a usuário que teve sua conta desativada por suposta violação de termo...
leia na integra23/01/2020 Aumento da taxa Siscomex por ato normativo infralegal é inconstitucional
É inconstitucional a majoração da taxa de utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) por ato normativo infralegal. Embora a lei que instituiu o tributo tenha permitido o reajuste dos valores...
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