A excelência técnica de nossos profissionais com a combinação de esforços resultam em ações ágeis, seguras e confiáveis, além da habilidade de fazer do atendimento personalizado e da eficiência de um ponto de honra para este escritório. Colaboramos para os princípios básicos do direito e justiça, elevando-os ao seu legitimo lugar, qual seja, a incessante luta por uma sociedade mais justa e fraterna.
Nossa esquipe, composta por Dr. José Aleixon Moreira de Freitas, Dra. Juliana Matia, Antônia Elinete Alves dos Santos, Rayanne Nogueira Gouvêa, Monaliza Roque Moreira, Dandara Leite de Queiroz Matias e João Pedro Freitas de Carvalho, é reconhecida pela presteza de seus serviços, age pautada pela ética integral dedicação de seus profissionais.
15/02/2019 CÍVEL – Criança mandada a abrigo deve ficar com pai registral até decisão final sobre veracidade do registro
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para que uma criança permaneça sob os cuidados do pai registral e de sua companheira até o trânsito em julgado da ação que investiga a...
leia na integra15/02/2019 CÍVEL – Honorários devem seguir regra objetiva; equidade é critério subsidiário
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento de que os honorários advocatícios só podem ser fixados com base na equidade de forma subsidiária, quando não for possível o...
leia na integra15/02/2019 CÍVEL – Despesas de perícia determinada de ofício pelo magistrado devem ser rateadas antecipadamente pelas partes
Na vigência do Código de Processo Civil de 2015, as despesas decorrentes de prova pericial determinada de ofício pelo magistrado deverão ser rateadas entre as partes. O entendimento foi aplicado pela Terceira Turma...
leia na integra15/02/2019 CÍVEL – Quarta Turma autoriza penhora de 10% do rendimento líquido de aposentado para quitar honorários advocatícios
Os honorários advocatícios possuem natureza alimentar e se enquadram na regra de exceção prevista no parágrafo 2º do artigo 833 do Código de Processo Civil (CPC) de 2015, o que possibilita a penhora de valores...
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