O Escritório Moreira de Freitas Advogados Associados é reconhecido por exercer com esmero na atuação prática diária, eficiência na busca de soluções, transparência e honestidade no trato com clientes. As atividades do escritório sempre tiveram pautadas pelo absoluto compromisso com princípios éticos, pela qualidade das relações humanas e pelo dever de contribuir para o desenvolvimento da sociedade.
O Escritório Moreira de Freiras oferece atendimento especializado e diferenciado ás demandas de seus clientes, tal atendimento decorre do exercício consciente da advocacia. Com atuação nos diversos tribunais de justiça e tribunais superiores sempre buscamos soluções criativas amoldadas a cada caso concreto que nos é confiado.
11/12/2019 Plano de saúde é condenado por má-fé e a custear tratamento de doença rara
Tratando-se de questões relativas à saúde deve prevalecer a indicação médica. Com esse entendimento, a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um plano de saúde a pagar o...
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O ex-empregado também perde o direito de permanecer em plano de saúde coletivo cancelado pelo empregador quando a rescisão atinge todos os beneficiários. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça...
leia na integra10/12/2019 Primeira Seção decidirá se entes públicos podem estipular taxa de administração mínima em suas licitações
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão eletrônica, decidiu afetar os Recursos Especiais 1.840.154 e 1.840.113 – ambos de relatoria do ministro Og Fernandes – para julgamento pelo...
leia na integra10/12/2019 STJ publica norma para atendimento de advogados com deficiência
O Superior Tribunal de Justiça agora conta com normas especiais para o atendimento de advogados com deficiência ou mobilidade reduzida nas salas de julgamento e nas demais dependências da corte. As normas estão na...
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