O Escritório Moreira de Freitas Advogados Associados é reconhecido por exercer com esmero na atuação prática diária, eficiência na busca de soluções, transparência e honestidade no trato com clientes. As atividades do escritório sempre tiveram pautadas pelo absoluto compromisso com princípios éticos, pela qualidade das relações humanas e pelo dever de contribuir para o desenvolvimento da sociedade.
O Escritório Moreira de Freiras oferece atendimento especializado e diferenciado ás demandas de seus clientes, tal atendimento decorre do exercício consciente da advocacia. Com atuação nos diversos tribunais de justiça e tribunais superiores sempre buscamos soluções criativas amoldadas a cada caso concreto que nos é confiado.
20/01/2021 LGPD e a nova política de privacidade dos dados do WhatsApp
O WhatsApp que iria iniciar em 8 de fevereiro de 2021 sua nova política de privacidade de dados, mas decidiu estender o prazo para 15 de maio após considerável repercussão negativa [1]. A extensão do prazo...
leia na integra19/01/2021 A importância de uma anamnese completa na defesa de ações judiciais
Ao ser procurado por algum paciente, todo profissional da saúde tem a obrigação de realizar um exame clínico, colhendo uma série de dados que constituirão a base do diagnóstico. O exame clínico compreende a dois...
leia na integra19/01/2021 Empresa poderá excluir PIS/COFINS da base de cálculo das suas próprias contribuições
Empresa conseguiu reconhecer o direito de excluir a contribuição para o Pis e a COFINS da base de cálculo das próprias contribuições. Decisão é do juiz Federal Fernando Tonding Etge, da 3ª vara de Caxias do...
leia na integra19/01/2021 STJ limita desconto por empréstimo em conta que recebe prestação continuada
É possível limitar os descontos efetuados por instituição financeira na conta bancária mantida por cliente na qual é depositado Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social ao Idoso (BPC). Essa foi...
leia na integra